as inscrições para PCD estão encerradas

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – CEBRASPE publicou, no dia 1º de abril, o edital nº 10 que estabeleceu um novo período para inscrições do concurso DEPEN para Pessoas com Deficiência.

Os candidatos PCD’s interessados na seleção do Departamento Penitenciário Nacional deveriam solicitar a inscrição entre os dias 6 a 8 de abril de 2021. 

Apesar da movimentação citada acima. O concurso público ainda não possui um novo cronograma para aplicação das provas. A seleção foi suspensa, pela segunda vez, no dia 25 de fevereiro em razão das medidas restritivas adotadas por alguns estados em decorrência da pandemia.

O edital do concurso DEPEN oferta 309 vagas.

O cargo de Especialista Penal é destinado a candidatos que possuem nível superior. A remuneração ofertada para o cargo é de R$ 5.865,70. Já o outro cargo ofertado no concurso DEPEN é o de Agente Penal, destinado a candidatos com nível médio. Para este cargo, a remuneração oferecida é de R$ 6.030,23.

Além disso, no dia 31 de março, o DEPEN publicou o edital do processo seletivo com a ofertar de 107 vagas. As oportunidades são cargos temporários para as áreas de engenharia e arquitetura.

Confira ao longo desta matéria mais informações sobre o concurso DEPEN, para facilitar, navegue utilizando o índice abaixo:

Concurso DEPEN: situação atual

Movimentações

Incialmente, a prova objetiva do concurso DEPEN estava marcada para o dia 6 de setembro de 2020. No entanto, em agosto de 2020, a Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, Tânia Maria Matos, decidiu por suspender o andamento do concurso DEPEN. A suspensão foi devido à pandemia da Covid-19.

Durante a suspensão, o DEPEN publicou o Extrato de Termo Aditivo, no Diário Oficial do Distrito Federal edição do dia 1º de fevereiro de 2021.

De acordo com o documento, por conta dos efeitos da pandemia causada pelo novo coronavírus, foi acrescentado ao valor do contrato um total de R$ 1.194.758,60, referente ao atendimento às medidas sanitária estabelecidas pelos órgãos de saúde. O valor total da contratação passa para um total de R$ 13.107.213,28.

Os trâmites foram retomados no dia 20 de janeiro de 2021 e a prova foi marcada para o dia 28 de fevereiro de 2021.

É válido reforçar que após a retomada, o Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para  investigar o Departamento Penitenciário Nacional e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – CEBRASPE  com o objetivo de apurar possível irregularidade na realização da prova do concurso Depen durante o grave cenário da pandemia da Covid-19.

Na época, O Depen reafirmou que o concurso DEPEN seria realizado seguindo todas as recomendações de segurança sanitária estabelecidas pelo Ministério da Saúde e que a resposta ao Ministério Público Federal será encaminhada, observando os prazos legais.

Apesar da resposta mencionada acima, pela segunda vez, no dia 23 de fevereiro, a aplicação foi suspensa em decorrência da pandemia. Veja a publicação oficial abaixo:

Até o momento, o DEPEN não informou um novo calendário para aplicação da 1ª etapa.

No dia 1º de abril, o Cebraspe divulgou um novo cronograma de inscrições no concurso DEPEN para as vagas de Pessoas com Deficiência: Veja o novo cronograma:

Retificações do edital DEPEN

• A última retificação do concurso DEPEN aconteceu em dezembro de 2020, o artigo 2º da instrução normativa nº06, que trata sobre o a etapa de aptidão física, foi retificada;
• No dia 11 de setembro de 2020, o Depen publicou uma nova retificação alterando dois itens do edital de abertura: critérios para exclusão do concurso e regras para o Exame de Aptidão Física;
• Anteriormente, em 24 de julho, foi publicado o edital nº 4 que alterou a data para o pagamento da taxa de inscrição do concurso DEPEN, o pagamento deveria ser até o dia 28 de julho de 2020. Além disso, o documento também alterou o subitem 18.4.2 ficou da seguinte com o texto “A nota CFP (NCFP) será igual a média aritmética das notas obtidas nas avaliações do CFP”;
• No dia 20 de julho de 2020, foi publicada a retificação da instrução normativa do exame de aptidão física. Veja aqui mais informações sobre a alteração. Posteriormente, em dezembro de 2020, o artigo artigo 2º da instrução normativa nº06, que trata sobre o a etapa de aptidão física, foi retificada; e
• Outra retificação do concurso DEPEN alterou os seguintes subitens: 10.1, que trata da prova discursiva; o 14.1, que trata da investigação social; dos objetos de avaliação constantes do subitem 22.2; e o item 1 do Anexo IV. Quer saber mais? Clique aqui.

O que fazer durante a suspensão?

Logo após a suspensão do concurso DEPEN, os professores Érico Palazzo e Fernando Mesquita conduziram uma live para dar dicas sobre o que fazer durante a suspensão da seleção. Confira o vídeo na íntegra:

Concurso DEPEN: análise do edital

Logo após a publicação do edital do concurso DEPEN, o professor Érico Palazzo analisou o edital e passou as principais dicas para estudar para o certame.

Concurso DEPEN: remuneração e benefícios ofertados

O concurso DEPEN oferta oportunidades para duas carreiras, a de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e a de Agente Federal de Execução Penal. De acordo com a Lei nº 13.327, de julho de 2016, os vencimentos básicos variam de R$ 5.865,60 a R$ 6.030,23.

Veja os detalhes das remunerações e as progressões nas carreiras logo abaixo:

Especialista Federal de Assistência à Execução Penal

Confira abaixo a remuneração ofertada no concurso DEPEN:

• Remuneração: R$ 5.865,60, composta por vencimentos básicos de R$ 4.361,30; Gratificação de Desempenho de Atividade e de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN), de R$ 1.046,40 e auxílio-alimentação de R$ 458,00.

Agente Federal de Execução Penal

• Remuneração: R$ 6.030,23, composta por vencimentos básicos de R$ 4.170,63; Gratificação de Desempenho de Atividade e de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN), de R$ 1.401,60 e auxílio-alimentação de R$ 458,00.

Benefícios ofertados no edital do DEPEN:

• Vale-alimentação; e
• Gratificação de Desempenho de Atividade e de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN).

 

Concurso DEPEN: inscrições

O período de inscrições do concurso DEPEN ficou aberto até o dia 6 de junho de 2020. Candidatos deveriam acessar o site do Cebraspe pelo endereço eletrônico: https://www.cebraspe.org.br/concursos/DEPEN_20.

O cargo de Especialista possui a taxa no valor de R$ 130 e o cargo de Agente possui a taxa de inscrição no valor de R$ 120.

O concurso DEPEN teve as inscrições prorrogadas no dia 5 de junho, sendo assim, os interessados tiveram até o dia 6 de junho de 2020 para efetuar a inscrição.

A taxa de inscrição deve ser paga até o dia 30 de junho de 2020, veja o detalhamento logo abaixo:

Isenção de inscrição

O edital estabeleceu que os candidatos inscritos no CadÚnico e doadores de medula óssea poderiam solicitar a isenção da taxa de inscrição no concurso DEPEN.

Isso porque são amparados pelo Decreto nº 6.593, Decreto de nº 6.135 ou pela Lei de nº 13.656 poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição no concurso DEPEN, dentro do período do dia 15 de maio a 5 de junho de 2020.

 

Concurso DEPEN: cargos e vagas

O concurso DEPEN oferta 309 vagas para os cargos de Agente Federal de Execução Penal e Especialista Federal de Assistência à Execução Penal. Veja logo abaixo de forma detalhada:

 

Agente Federal de Execução Penal
Vagas: 294 vagas
Principais atribuições: exercer atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais e de internamento federais, integrantes da estrutura do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e das atividades de natureza técnica, administrava e de apoio a elas relacionadas, conforme a Lei nº 10.693/2003 e a Lei nº 11.907/2009, ambas alteradas pela Lei nº 13.327/2016.

 

Especialista Federal de Assistência à Execução Penal
Vagas: 15 vagas
Principais atribuições: realizar atribuições voltadas às atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou egresso, conforme Lei nº 11.907/2009.

 

Veja logo abaixo a distribuição das vagas do concurso DEPEN:

 

Cargos vagos

De acordo com informações da comissão organizadora do concurso público, referente ao mês de abril de 2021, há 327 cargos vagos relativos aos Agentes Federais de Execução Penal e 18 cargos vagos de Especialistas Federais em Assistência à Execução Penal. Quantitativo superior ao ofertado no concurso DEPEN.

 

Concurso DEPEN: carreira

Os cargos ofertados no concurso DEPEN oportunizam vagas para candidatos que possuem os níveis médio e superior. Veja abaixo os requisitos para os cargos:

 

Requisitos do edital Depen

Veja abaixo os requisitos que serão cobrados no concurso DEPEN: 

Agente Federal de Execução Penal

• Certificado de conclusão de curso de nível médio.
• Carteira Nacional de Habilitação ou permissão para conduzir veículos automotores de, no mínimo, categoria “B”, válida e sem impedimentos, e que não possua observação de adaptação veicular ou restrição de locais e/ou horário para dirigir

Especialista Federal em Assistência à Execução Penal

ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: ENFERMAGEM

• Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Enfermagem, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIAÀ EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: MÉDICO CLÍNICO

• Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: MÉDICO PSIQUIATRA 

• Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acrescido de especialização em Psiquiatria, e registro no órgão de classe.

ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: ODONTOLOGIA

• Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Odontologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: PSICOLOGIA

• Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: SERVIÇO SOCIAL

• Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Serviço Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL – ÁREA: TERAPIA OCUPACIONAL 

• Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Terapia Ocupacional, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

Atribuições

Veja abaixo as atribuições que serão desempenhadas pelos aprovados no concurso DEPEN: 

Agente Federal de Execução Penal

Exercer atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais e de internamento federais, integrantes da estrutura do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e das atividades de natureza técnica, administrava e de apoio a elas relacionadas, conforme a Lei nº 10.693/2003 e a Lei nº 11.907/2009, ambas alteradas pela Lei nº 13.327/2016

Especialista Federal em Assistência à Execução Penal

Realizar atribuições voltadas às atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou egresso, conforme Lei nº 11.907/2009.

 

Concurso DEPEN: lotação

Os aprovados no concurso DEPEN serão lotados nas unidades abaixo:

• Sede do DEPEN, Brasília/DF;
• Penitenciária Federal em Brasília;
• Penitenciária Federal em Campo Grande;
• Penitenciária Federal em Catanduvas;
• Penitenciária Federal em Mossoró; e
• Penitenciária Federal em Porto Velho.

Veja distribuição na imagem abaixo:

 

Concurso DEPEN: etapas de prova

O concurso DEPEN terá duas fases, sendo a primeira delas composta pelas seguintes etapas:

• Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Exame de aptidão física, de caráter eliminatório;
• Avaliação médica, de caráter eliminatório;
• Avaliação psicológica, de caráter eliminatório;
• Investigação social, de caráter eliminatório;

A segunda fase do concurso DEPEN equivale ao curso de formação profissional, que é de caráter eliminatório e classificatório. 

Todas as fases da primeira etapa do concurso DEPEN, a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros serão realizadas nas 26 capitais das unidades da Federação, no Distrito Federal e nas cidades de Catanduvas/PR e Mossoró/RN.

 

Concurso Depen: prova objetiva

A prova objetiva do concurso DEPEN foi adiada devido à pandemia. A prova objetiva será composta de 120 questões, todos os itens serão julgados em Certo e Errado.

Os candidatos terão 4 horas e 30 minutos para responder as provas objetivas e discursivas do concurso Depen.

Agente Federal de Execução Penal

Veja abaixo as disciplinas que serão cobradas no concurso DEPEN para o cargo de Agente:

• Conhecimentos Básicos (P1) – 30 itens;
• Conhecimentos Específicos (P2) – 50 itens;
• Conhecimentos Complementares (p3) – 30 itens

 Disciplinas

• Conhecimentos Básicos:
  • Língua Portuguesa
  • Ética no Serviço Público
  • Raciocínio Lógico
  • Informática
• Conhecimentos Específicos:
  • Noções de Direito Constitucional
  • Noções de Direito Administrativo
  • Noções de Direito Penal
  • Noções de Direito Processual Penal
  • Noções de Direitos Humanos e Participação Social
  • Legislação Especial
• Conhecimentos Complementares:
  • Execução Penal
  • Departamento Penitenciário Nacional

 

Especialista Federal em Assistência e Execução Penal

Veja abaixo as disciplinas que serão cobradas no concurso DEPEN para o cargo de Especialista:

• Conhecimentos Básicos (P1) – 40 itens
• Conhecimentos Específicos (P2) – 50 itens
• Conhecimentos Complementares (P3) – 40 itens

Disciplinas

• Conhecimentos Básicos:
  • Língua Portuguesa
  • Ética no Serviço Público
  • Noções de Direito Constitucional
  • Noções de Direito Administrativo
  • Noções de Direitos Humanos
• Conhecimentos Específicos para cada área
• Conhecimentos Complementares:
  • Execução Penal
  • Departamento Penitenciário Nacional

 

Concurso Depen: prova discursiva

A prova discursiva do concurso do DEPEN consistirá na produção de uma redação dissertativa, de até 30 linhas, sobre tema de Atualidades. A prova terá o valor de 20 pontos.  

Conforme o edital DEPEN, serão corrigidas as provas de candidatos aprovados nas provas objetivas e classificado conforme o quadro a seguir:

 

Concurso Depen: exame de Aptidão Física

O exame de aptidão física do concurso DEPEN será aplicado para todos os candidatos considerados aprovados na prova discursiva. No dia 11 de setembro o edital foi retificado. Foram alterados os itens 2.6, 2.6.1 e 2.6.1.1.

Os aprovados ao cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal do concurso DEPEN serão submetidos aos testes de:

1.  flexão abdominal;
2. corrida de 12 minutos.

Conforme o edital do DEPEN, os aprovados ao cargo de Agente Federal de Execução Penal serão submetidos aos testes de:

1. barra fixa;
2. flexão abdominal;
3. impulsão horizontal e;
4. corrida de 12 minutos

 

Concurso Depen: Avaliação médica

A avaliação médica do concurso DEPEN será realizada por junta médica designada pela banca organizadora. A avaliação de saúde compreenderá a avaliação clínica (anamnese e exame físico) e a análise de exames laboratoriais e complementares decorrentes de avaliações médicas especializadas.

 

Concurso Depen: avaliação psicológica

O concurso Depen terá a avaliação psicológica que consistirá na aplicação e na avaliação de instrumentos e de técnicas psicológicas validadas cientificamente, que permitam identificar a compatibilidade de características psicológicas do candidato comas atribuições do cargo pleiteado.

Para o cargo de Especialista Penal os candidatos serão avaliados os seguintes requisitos abaixo:

• Capacidade de atenção;
• Capacidade de memória;
• Tipos de raciocínio;
• Características de personalidade: controle emocional, agressividade adequada, assertividade, relacionamento interpessoal e iniciava.

Já os candidatos para o cargo de Agente Penal do concurso DEPEN serão avaliados nos seguintes requisitos:

• Capacidade de atenção;
• Capacidade de memória;
• Tipos de raciocínio;
• Características de personalidade: controle emocional, agressividade adequada, resolução de problemas, organização e responsabilidade.

 

Concurso Depen: investigação social

A investigação social do concurso Depen é de caráter unicamente eliminatório, a etapa visa avaliar se o candidato possui idoneidade moral, conduta ilibada e procedimento irrepreensível para o exercício das atribuições inerentes aos cargos de Agente Federal de Execução Penal, Especialista Federal em Assistência à Execução Penal.

 

Concurso Depen: curso de Formação

O curso de formação do concurso Depen será realizado em local a ser indicado em edital específico. Será exigido do aluno dedicação exclusiva.

As atividades do CFP do concurso Depen terão a duração definida no edital de convocação para essa etapa e poderão desenvolver-se nos turnos diurno e noturno, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Conforme o edital do concurso Depen, durante o curso de formação, o aluno regularmente matriculado fará jus a 50% da remuneração da classe inicial do respectivo cargo. Alunos aprovados para o cargo de Agente receberão a remuneração no valor de R$3,015,11, já os alunos no cargo de Especialista receberão a remuneração no valor de R$2,932,85.

 

Concurso DEPEN: materiais gratuitos

Logo após a publicação do edital do concurso DEPEN, os especialistas em aprovação do Gran Cursos Online preparam dois materiais que serão essenciais para intensificar a preparação dos candidatos.

O Gran Vade Mecum tem como objetivo ajudar na memorização dos detalhes de tais normas para o concurso DEPEN, de modo que você se prepare com antecedência, aliando essa teoria à prática por meio de resolução de questões de concursos anteriores sempre presentes em nossos cursos!

Baixe AQUI o Gran Vade Mecum – Agente Federal de Execução Penal

Baixe AQUI o Gran Vade Mecum – Especialista Federal em Assistência à Execução Penal

 

Com o intuito de auxiliar concurseiros(as), especialistas do Gran Cursos Online prepararam um material exclusivo para o concurso DEPEN.

Foram disponibilizados os editais que possuem os conteúdos programáticos dos cargos de Especialista Federal em Assistência Penitenciária – Conteúdo Básico e Complementar, Especialista Federal em Assistência à Execução Penal Enfermagem, Especialista Federal em Assistência à Execução Penal Psicologia, Especialista Federal em Assistência à Execução Penal Serviço Social e Agente Federal de Execução Penal.

 

• Plano de estudos para a seleção do DEPEN

Logo após a publicação do edital do concurso DEPEN, os especialistas do Gran Cursos Online, Érico Pallazo e Fernando Mesquita, conduziram um aulão para passa dicas de como montar um plano de estudos eficiente.

• Guia de estudos para o edital do DEPEN

Prepare-se para o edital DEPEN! O e-book é específico para o cargo de Agente Federal de Execução Penal. O material possui um cronograma de estudo com conteúdo hierarquizado, grade de estudos e súmulas vinculantes. O guia de estudos para o concurso DEPEN é totalmente gratuito.

• Prova discursiva do Edital DEPEN

Confira neste material sugestão de temas para a prova discursiva do concurso DEPEN. A etapa é de caráter eliminatório e classificatório. Treine com meateriais gratuitos e esteja preparado (a). Baixe AQUI. 

• Vídeos para o concurso do DEPEN

No canal do YouTube do Gran Cursos Online você encontra diversas aulas disponíveis com foco no concurso DEPEN. Veja:

Concurso DEPEN: edital de 2015

O edital de 2015  do concurso DEPEN também foi organizado pelo Cebraspe. O certame registrou um total de 52.595 inscritos.

Foram ofertadas 8 vagas no cargo de Especialista em Assistência Penitenciária, de nível superior, nas áreas de Enfermagem, Farmácia, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional. A remuneração ofertada no concurso DEPEN foi de R$ 5.254,88.

Para nível médio foram 240 vagas no cargo de Agente Penitenciário Federal em diferentes áreas. A remuneração ofertada no concurso DEPEN foi de R$ 5.403,95. Foram ofertadas também 10 vagas para o cargo de Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária na área de Técnico em Enfermagem, o salário inicial foi de R$ 3.679,20. 

O edital DEPEN 2015 estaria válido até 1º de julho de 2020, no entanto, teve o prazo de validade suspenso por conta do estado de calamidade pública.

 

Concurso DEPEN: nomeações

No concurso DEPEN de 2015, foram convocados 386 aprovados no último concurso. O Departamento Penitenciário nomeou 100% dos aprovados das 258 vagas imediatas do edital DEPEN e mais 50% de excedentes, 128 aprovados.

Além disso, o DEPEN realizou curso para capacitação de 155 aprovados entre agosto e setembro de 2017. Totalizando autorização para 536 nomeações, sendo que o concurso DEPEN foi aberto com 258 vagas.

 

Concurso DEPEN: nota de corte

Para o cargo de Agente Penitenciário – Área 3 que teve o maior número de vagas (120, sendo 90 na ampla concorrência), o candidato aprovado na nonagésima posição fez 189,67 somando as notas da prova objetiva e discursiva do concurso DEPEN.

 

Concurso DEPEN: demanda

No concurso DEPEN 2015, 52.595 candidatos se inscreveram. Veja logo abaixo a demanda por cargo de forma detalhada:

 

Concurso DEPEN: depoimento de aprovados

O concurso do DEPEN de 2015 teve aprovados que estudaram com o Gran Cursos Online. Confira logo abaixo depoimentos de aprovados:

Aluno do Gran Cursos Online é aprovado em 2º lugar para Agente Penitenciário Federal no concurso DEPEN!

Célia Batista estudava para concursos à noite logo após um dia de trabalho e faculdade

História de Sucesso: Aluna do Gran Cursos é aprovada em 8º lugar no concurso do DEPEN!

 

Concurso DEPEN: sobre o Departamento Penitenciário Federal

Está se preparando para o concurso DEPEN? É importante conhecer o orgão!

O Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN é um órgão executivo subordinado ao Ministério da Justiça, responsável por fazer o controle do Sistema Penitenciário Federal.

De acordo com o regimento interno, são competências do DEPEN:

• planejar e coordenar a política nacional de serviços penais;
• acompanhar a plicação das norma de execução penal no território nacional;
• inspecionar e fiscalizar periodicamente os estabelecimentos e os serviços penais; e
• dentre outras.

 

Resumo do Concurso DEPEN