Confira as previsões para 2021!

Diversos órgãos que fazem parte das Funções Essenciais à Justiça estão previstos ou abertos para o ano de 2021. O Gran Cursos Online fez um levantamento de cada um dos órgãos referentes aos Ministérios Públicos Estaduais, as Procuradorias Gerais e Municipais, além das Defensorias Públicas por todo o Brasil. E claro, incluindo os órgãos da União (Concursos Funções Essenciais à Justiça).

Neste levantamento, foram considerados os certames previstos para os cargos de servidores, excluídos os da magistratura.

Navegue pelo índice abaixo:

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Concursos Funções Essenciais à Justiça 2021: Ministérios Públicos

Responsável por promover a ação penal pública, além de outras funções institucionais previstas na Constituição, o Ministério Público conta com 26 órgãos estaduais, além do Ministério Público da União, que abarca o Ministério Público Federal, do Trabalho, Militar e o do Distrito Federal e Territórios.

Confira abaixo a lista dos concursos previstos para os MP em 2021:

• Concurso MPU: Um novo certame para Ministério Público da União para servidores poderá ser divulgado ainda este ano. Foi publicado o edital de remoção do Ministério Público da União. Essa é uma excelente informação, tendo em vista que é um dos passos pré publicação do edital MPU. Além disso, foi publicada no Diário Oficial da União dia 25 de maio de 2021, a prorrogação de suspensão do prazo de validade do concurso que será retomado a partir do dia 1º de janeiro de 2022. Saiba mais aqui!

Situação: Edital de remoção publicado

 

• Concurso MP GO: Foram divulgados no Diário Oficial do Estado e em conjunto, editais que visam o provimento de 3 vagas de nível fundamental no cargo de Secretário Auxiliar. As novas oportunidades do Ministério Público de Goiás são para as Comarcas de Mineiros, de Fazenda Nova e Bom Jesus de Goiás. Saiba mais aqui!

Situação: edital publicado/inscrições abertas

 

• Concurso MP RS: O edital do concurso MP RS está publicado com a oferta de vagas para cadastro de reserva aos cargos de nível médio e superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. As inscrições para ambos cargos ofertados pelo certame foram prorrogadas e agora poderão ser feitas até às 17h59min do dia 17 de junho de 2021. Saiba mais aqui!

Situação: edital publicado/ inscrições prorrogadas até dia 17/06

 

• Concurso MP AP: O Ministério Público do Estado do Amapá publicou edital para provimento de 10 vagas aos cargos de Analista e Técnico Ministerial. As remunerações variam entre R$ 5,9 mil e R$ 7,6 mil. As inscrições foram encerradas no dia 7 de maio 2021. As provas objetivas serão aplicadas na data provável de 1º de agosto de 2021 e a banca organizadora é o Cebraspe.  Saiba mais aqui!

Situação: edital publicado/ provas em agosto de 2021

 

• Concurso MP MG: Após alguns anos de espera, o Ministério Público de Minas Gerais está prestes a realizar um novo certame. Foi publicado no Diário Eletrônico em 09 de março a formação da comissão do próximo certame para o Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do MPMG. Saiba mais aqui!

Situação: comissão formada

 

• Concurso MP PA: Há a previsão de um concurso para o Ministério Público do Pará destinado a cargos de nível médio. A Administração Superior do MP PA esteve reunida na última terça-feira (25/05) para dar prosseguimento aos preparativos para a realização do concurso MP PA. O concurso MP PA ofertará vagas para cargos de nível médio e superior. De acordo com informações do órgão, o certame deve acontecer ainda neste ano e será regionalizado. Saiba mais aqui!

Situação: em estudo

 

• Concurso MP SE: O certame do Ministério Público de Sergipe foi adiado devido a falta de orçamento. O Sindicato dos Trabalhadores Efetivos do Órgão e o Procurador Geral de Justiça, Eduardo D’ávila, já haviam apresentado exigências sobre a seleção. O Procurador informou que não poderá dar andamento no concurso por falta de orçamento. Saiba mais aqui! 

Situação: adiado por falta de orçamento

 

• Concurso MP MA: O Ministério Público do Estado do Maranhão  está sem realizar um concurso público desde 2013. O Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, no dia 31 de maio, publicou edital de remoção e/ou promoção de servidores do Quadro de Apoio Técnico-administrativo, para o preenchimento de 18 cargos vagos. Saiba mais aqui!

Situação: previsto

 

• Concurso MP PI: A validade do concurso Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2018, foi prorrogada por mais dois anos. O edital de prorrogação foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público do estado do dia 08 de janeiro de 2021. Desta forma, o concurso estará vigente até janeiro de 2023. Saiba mais aqui!

Situação: vigente até 2023

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Concursos Funções Essenciais à Justiça 2021: Procuradorias Gerais e Municipais

As procuradorias gerais dos estados e municípios fazem o papel que a AGU faz com a União: representa judicial e extrajudicialmente os estados e presta consultoria jurídica aos demais órgãos de seus respectivos poderes executivos.

Confira abaixo as PGE que estão previstos para acontecer em 2021:

• Concurso PGDF: O concurso PGDF foi retomado! Segundo a Procuradoria Geral do Distrito Federal, as provas para os cargos de Analista e Técnico Judiciário serão aplicadas no dia 29 de agosto. Fique atento! No dia 18 de agosto será disponibilizado edital contendo os locais e horários para realização da prova.  Saiba mais aqui!

Situação: retomado/ provas em agosto

 

• Concurso PGE PA: Quem está na expectativa para o concurso PGE PA pode comemorar! Foi publicado no Diário Oficial do Estado a escolha da banca organizadora do concurso para  Procuradoria-geral do Estado do Pará e a responsável será a CETAP. Serão ofertadas 36 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, sendo 24 vagas de nível superior e 12 de nível médio. Saiba mais aqui!

Situação: banca definida

 

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Concursos Funções Essenciais à Justiça 2021: Defensorias Públicas

As Defensorias Públicas são instituições essenciais à justiça do estado, orientando juridicamente e defendendo os necessitados, de acordo com a constituição. Cada estado possui a sua defensoria, além da Defensoria Pública da União, que atua com demandas em outros estados.

Confira abaixo as DPE que estão previstos para acontecer em 2021:

•  Concurso DPE RO: A Defensoria Pública de Rondônia já publicou um regulamento para contratar, por meio de concurso público, Analista Jurídico, Jornalista, Redator, Publicitário, Assistente Social e Psicólogo. O Cebraspe será o responsável pelo certame. Saiba mais aqui!

Situação: banca definida

 

• Concurso DPE PR: Além do concurso para defensor, que já possui comissão formada, o órgão também pretende contratar, por meio de cadastro de reserva, diversos cargos administrativos de nível médio e superior. Saiba mais aqui!

Situação: comissão formada

 

• Concurso DPE MT: O projeto básico para um novo certame para a contratação de servidores está próximo de ser publicado. A comissão já está formada. Ainda não existe um quantitativo de vagas definido. A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO)de 2021 prevê oferta de 39 vagas em 2021 para os cargos de: Controlador Interno, Defensor Público, Técnico Administrativo  e Analista. Saiba mais

Situação: comissão formada/ banca em definição

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Concursos Funções Essenciais à Justiça 2021: Tribunais de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”. Os juízes de primeiro grau são os responsáveis em processar e julgar ações em primeira instância. Após a sentença, caso uma das partes não concorde com a decisão do julgamento, ela tem o direito de ingressar com recurso em segunda instância. Nesse caso, o processo será julgado novamente, só que, dessa vez, por um colegiado de desembargadores, que se dividem em Câmaras. Eles emitem seus votos, mantendo ou não decisão proferida em primeira instância. A decisão em segunda instância é chamada de acórdão. Todos os julgamentos em 1ª e 2ª instância são públicos e suas decisões devem ser fundamentadas. Caso contrário, podem ser dadas como nulas.

Uma das áreas com maior visibilidade no mundo dos concursos é a de tribunais de justiça estaduais, que sempre atrai milhares de candidatos a cada novo edital na praça. Os motivos são vários. Seja pelas excelentes remunerações em início de carreira para candidatos de nível médio e superior ou pela estrutura que o judiciário dos estados oferecem a seus servidores, além da estabilidade garantida pelo serviço público. Separamos abaixo algumas das oportunidades previstas para o s TJ’s.

• Concurso TJ RJ: Saiu um dos concursos mais aguardados! O edital do Concurso Tribunal de Justiça 2021 do estado do Rio de Janeiro foi publicado no dia 27 de fevereiro, no Diário do Tribunal. O edital oferta 160 vagas para cargos dos níveis médio e superior. De acordo com o portal da transparência, atualmente 3.836 cargos estão vagos, o edital prevê formação de cadastro de reserva, ou seja, o quantitativo poderá ser superior. Devido à pandemia do novo coronavírus, o período de inscrições foi suspenso. O Tribunal informou que um novo cronograma e a reabertura do período de inscrições, com novo prazo de pagamento serão divulgados em momento oportuno. Saiba mais. 

Situação: suspenso devido a pandemia

• Concurso TJ AP: O último concurso do Tribunal de Justiça do Amapá foi realizado no ano de 2014. A expectativa é que em breve o Tribunal publique um novo edital. O Pleno Administrativo do TJ AP apreciou no dia 19 de agosto de 2020 a proposta para realização do concurso para provimento de vagas para servidores efetivos. A autorização para um novo certame com vagas para Analista Judiciário Multidisciplinar foi publicada no Diário Eletrônico de Justiça do Tribunal de Justiça do Amapá no dia 11 de dezembro. Saiba mais. 

Situação: autorizado/comissão formada

• Concurso TJ TO: O Tribunal  de Justiça do Tocantins estava autorizado a contratar o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Eventos – CEBRASPE como banca organizadora. No entanto,  em fevereiro, a comunicação do TJ TO confirmou ao Gran Cursos Online que o Cebraspe não será mais a banca organizadora do certame. A comissão está realizando um novo levantamento de cargos vagos do quadro de servidores deverá ser realizado, além de estudo de viabilidade para a realização do concurso. Saiba mais.

Situação: autorizado pelo TCE TO

• Concurso TJ RO: O Tribunal de Justiça do estado de Rondônia está previsto para o início de 2021. A comissão foi formada no dia 14 de dezembro. Fundação Getúlio Vargas foi a empresa escolhida para organizar o concurso TJ RO. Saiba mais. 

Situação: banca definida

• Concurso TJ RS: O concurso do Tribunal de Justiça 2021 do estado do Rio Grande do Sul para os cargos de Técnico e Analista já tem banca definida. A banca foi definida no dia 07 de outubro  por meio de aviso de dispensa de licitação. O Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP) foi escolhido para conduzir o certame. Saiba mais.

Situação: banca definida

• Concurso TJ RR: O Tribunal de Justiça do estado de Roraima está com comissão formada para a realização do próximo concurso. Em abril de 2019, o portal da transparência indicava 69 cargos desocupados, sendo 30 cargos de nível superior, 22 de nível médio e 17 de nível fundamental. Saiba mais.

Situação: comissão formada

• Concurso TJ SP: Representantes do órgão entraram em contato com a Fundação Vunesp para organização do concurso TJ SP. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, confirmou que já foram iniciados os preparativos para a divulgação de novos editais de seleção para reposição de profissionais do quadro efetivo. Saiba mais.

Situação: Concurso em fase de estudos de viabilidade

• Concurso STF: O Supremo Tribunal Federal – STF está com a previsão do provimento de 75 vagas no Projeto de de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021. De acordo com tabela atualizada, do mês de dezembro de 2019, o órgão conta em sua estrutura atualmente com 1.090 cargos providos. Há, ainda, 49 cargos vagos para as carreiras de técnicos e analistas, de níveis médio e superior. Saiba mais.

Situação: previsto/sem edital vigente

• Concurso TJDFT: O novo edital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios é um dos mais aguardados por concurseiros. De acordo com dados do Portal da Transparência do mês de novembro de2020, 428 cargos estão vagos. No dia 3 de maio, o atual presidente do Tribunal, Romeu Gonzaga Neiva, foi entrevistado pelo Correio Braziliense e informou que está em estudo a publicação de um novo edital para os cargos de Técnico e Analista a partir do segundo semestre de 2021. Saiba mais.

Situação: edital previsto para o 2º semestre

• Concurso TJ RN: Um novo concurso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte foi anunciado. O desembargador João Rebouças, anunciou que o certame está em estudo. Em janeiro deste ano, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado solicitou Ação Civil Pública para que ser realizado um novo certame o mais rápido possível. Saiba mais.

Situação: anunciado

• Concurso TJ PI: Apesar do último certame ainda está vigente. O presidente do  TJ PI, José Ribamar Oliveira, disse que tem pretensão de abrir um novo concurso TJ PI. Saiba mais

Situação: previsto

• Concurso TJ BA: O Tribunal de Justiça do estado da Bahia recebeu crédito suplementar de R$ 30 mil  por meio do Decreto Financeiro nº 90 de novembro de 2019. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do estado da Bahia para o exercício financeiro de 2021 prevê a realização de uma nova seleção. Saiba mais.

Situação: aberto crédito suplementar para realização de certame.

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