Atenção, concurseiro! Novidade importante sobre o concurso MPDFT Promotor – Ministério Público do Distrito Federal de Territórios ! O gabarito preliminar sairá no dia 08 de julho de 2021.
As provas objetivas ocorreram no último domingo (04/07). São ofertadas vagas para o cadastro de reserva das reposições decorrentes de vacâncias de cargos vitalícios de Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para lotação nos ofícios situados no Distrito Federal. A remuneração é equivalente a R$ 32.004,65.
As vagas serão para preenchimento dos seguintes Ofícios Ministeriais: 10ª Procuradoria de Justiça Cível e 10ª Procuradoria de Justiça Criminal. As inscrições estão encerradas e as provas objetivas estão previstas para o dia 04 de julho de 2021.
Veja abaixo o menu com informações sobre o concurso MPDFT:
Concurso MPDFT: Situação atual
- 05 de julho de 2021: novo cronograma
O gabarito preliminar sairá no dia 08 de julho de 2021. Confira o cronograma completo na íntegra
- 08 de junho de 2021: comissão multiprofissional alterada
Segundo o documento, fica dispensado os seguintes componentes da equipe multiprofissional:
- a Procuradora de Justiça Maria Anaídes do Vale Siqueira Soub;
- a Promotora de Justiça Wanessa Alpino Bigonha Alvim; e
- a servidora Júlia Alves Ichiki.
Agora, a nova composição da equipe será formada pelos seguintes membros:
- o Promotor de Justiça Anderson Pereira e Andrade;
- a Promotora de Justiça Yara Maciel Camelo;
- a Promotora de Justiça adjunta Selma Leão Godoy;
- a Analista de Saúde Miriam Souto Maior Medeiros;
- a Analista de Saúde Maria Tereza César Moreira de Cerqueira; e
- a Analista de Serviço Social Quézia Cruz Moreira.
O Promotor de Justiça Anderson Pereira de Andrade exercerá o encargo de Presidente da Equipe Multidisciplinar.
Confira o documento completo aqui
- 28 de maio de 2021: Alteração da Banca Examinadora e da Equipe Multiprofissional
Confira o documento com as alterações aqui.
- 30 de março de 2021 – Edital para Promotor PUBLICADO
Foi publicado o edital do certame no Diário Oficial da União desta terça-feira (30/03).
Serão ofertadas vagas para o cadastro reserva das reposições decorrentes de vacâncias de cargos vitalícios de Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para lotação nos ofícios situados no Distrito Federal. A remuneração equivalente a R$ 32.004,65.
Concurso MPDFT: Remuneração e benefícios
A remuneração inicial será equivalente a R$ 32.004,65, na data de publicação do Edital.
Concurso MPDFT: Inscrições
Os interessados deverão inscrever-se no período de 31 de março de 2021 a 29 de abril 2021, pelo endereço eletrônico www.mpdft.mp.br, preencher o formulário de inscrição preliminar, imprimir a Guia de Recolhimento da União – GRU para pagamento da taxa de inscrição, e confirmar o envio eletrônico do mencionado formulário no sistema de inscrição. A taxa é no valor de R$ 290,00 e o pagamento será efetuado exclusivamente nas agências do Banco do Brasil, até as 18 horas do dia 29 de abril.
Concurso MPDFT: Cargos e vagas
Serão ofertadas vagas para o cadastro reserva das reposições decorrentes de vacâncias de cargos vitalícios de Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para lotação nos ofícios situados no Distrito Federal.
Concurso MPDFT: Carreira
Requisitos
Puderam se inscrever, no concurso público, bacharéis em Direito de comprovada idoneidade moral, exigindo-se do candidato, no mínimo, 3 (três) anos de atividade jurídica, conforme critérios definidos nos arts. 43 e 44 da Resolução n.º 109/CSMPDFT.
Último concurso MPDFT
O último concurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios foi realizado em 2015 e ofertou 27 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Adjunto. Os requisitos para ingressar na carreira são bacharéis em Direito de comprovada idoneidade moral, com no mínimo 3 anos de atividade jurídica. A remuneração inicial para o cargo é de R$ 27.500,17, e as inscrições custaram R$250.
O concurso contou com provas escritas, orais e de títulos, abrangendo as seguintes etapas sucessivas:
I – primeira etapa – prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
II – segunda etapa – três provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, na forma que se segue:
a) Grupo I: Direito Penal, Direito Processual Penal;
b) Grupo II: Direito Privado, Direito Processual Civil, Interesses Coletivos (“lato sensu”);
c) Grupo III: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos;
III – terceira etapa – de caráter eliminatório, com as seguintes fases:
a) inscrição definitiva;
b) exames de higidez física e mental;
c) sindicância sobre a vida pregressa do candidato.
IV – quarta etapa – prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
V – quinta etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Concurso MPDFT: Etapas da prova
O último concurso constou de:
- provas escritas;
- provas orais e
- provas de títulos.
Prova objetiva concurso MPDFT
A primeira etapa consiste em prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. Foi realizada no dia 04 de julho de 2021.
Disciplinas
a) Grupo I: Direito Penal, Direito Processual Penal;
b) Grupo II: Direito Privado, Direito Processual Civil, Interesses Coletivos (“lato sensu”);
c) Grupo III: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos;
Prova discursiva concurso MPDFT
A prova discursiva será composta por três provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, na forma que se segue:
a) Grupo I: Direito Penal, Direito Processual Penal;
b) Grupo II: Direito Privado, Direito Processual Civil, Interesses Coletivos (“lato sensu”);
c) Grupo III: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos;
Prova oral concurso MPDFT
A prova oral, é de caráter eliminatório e classificatório;
Avaliação de Títulos concurso MPDFT
Somente de caráter classificatório. Confira na tabela a classificação e pontuação de avaliação de títulos.
| . DISCRIMINAÇÃO | VALOR MÁXIMO | VALOR POR UNIDADE OU ANO |
|---|---|---|
| . I – Artigos, ensaios, monografias e livros, com registro ISSN ou ISBN, de autoria individual ou coletiva, no âmbito das ciências jurídicas: | 4 | Ensaio 0,2Livro 1 a 3 |
| . II – Aprovação em concursos de provas ou provas e títulos, para o Ministério Público, para a Magistratura ou para outros cargos públicos privativos de Bacharel em Direito: | ||
| . a) Promotor de Justiça (Ministério Público dos Estados), Procurador (Ministério Público Federal, Trabalho e Militar) e Juiz (Magistratura Estadual e Federal). | 4 | 2 |
| . b) Procurador Federal, Advogado Público, Procurador do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, Defensor Público, Delegado de Polícia, Oficial de Cartório. | 2 | 1 |
| . c) Outros (Analista do Ministério Público e do Poder Judiciário, Assessor, etc.). | 1 | 0,5 |
| . III – Exercício de cargo ou função técnico-jurídica, privativa de Bacharel em Direito em órgão da administração pública federal, estadual, distrital e municipal(1): | ||
| . a) Promotor de Justiça (Ministério Público dos Estados), Procurador (Ministério Público Federal, Trabalho e Militar) e Juiz (Magistratura Estadual e Federal). | 8 | 4 |
| . b) Procurador Federal, Advogado Público, Procurador do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, Defensor Público, Delegado de Polícia, Oficial de Cartório. | 4 | 2 |
| . c) Outros (Analista do Ministério Público e do Poder Judiciário, Assessor, etc.). | 2 | 1 |
| . IV – Exercício da Advocacia(1), trabalhos de assessoria(1) ou consultoria(2): | 4 | 0,5 |
| . V – Efetivo exercício de magistério de nível superior em instituição de ensino superior público ou reconhecida(1): | ||
| . a) mediante admissão no corpo docente por concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos | 4 | 1 |
| . b) mediante admissão no corpo docente sem concurso ou sem processo seletivo público de provas e/ou títulos | 2 | 0,5 |
| . VI – Diploma em curso de mestrado ou doutorado em Direito, devidamente registrado. | 10 | 4 (mestre)6 (doutor) |
| . VII – Diploma em curso de pós-graduação, em nível de especialização, na área de Direito, de no mínimo 360 horas/aula, conferido após atribuição de nota de aproveitamento, e devidamente reconhecido (pós-graduação, especialização). | 2 | 2 |
| . VIII – Certificado expedido por Escola Superior do Ministério Público (União, Distrito Federal e Estados) e da Magistratura (Estadual e Federal) de haver o candidato frequentado curso por ela ministrado de no mínimo 360 horas/aula, comprovada a aprovação do aluno. | 3 | 3 |
| . IX – Estágio de nível superior em Direito no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios | 4 | 1 (por semestre) |
| . X – Atuação como voluntário em exercício de atividade jurídica no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios | 4 | 1 (por semestre) |
| . O Candidato poderá obter, no máximo, 25 (vinte e cinco) pontos na prova de títulos (art. 52, § 2º, da Resolução nº 271/CSMPDFT) | ||
| .(1) – Valor por ano ou fração mínima de 6 (seis) meses.(2) – Valor por unidade. | ||
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