O edital do concurso MP RS está publicado com a oferta de vagas para cadastro de reserva aos cargos de nível médio e superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. As inscrições para ambos cargos ofertados pelo certame foram prorrogadas e agora poderão ser feitas até às 17h59min do dia 17 de junho de 2021 pelo endereço eletrônico da Banca Examinadora. As provas estão marcadas para 18 de julho de 2021.
Navegue pelo índice abaixo para obter mais informações sobre o concurso MP RS:
Concurso MP RS: situação atual
Deferimento definitivo das inscrições
Foi publicado no dia 02 de julho de 2021, o edital com o chamamento para a realização das provas para o cargo de Técnico do Ministério Público. Os candidatos deverão acessar o site da banca organizadora que é o Instituto AOCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.institutoaocp.org.br/concurso, e consultar os dados relativos a realização da prova, como local e horário.
O certame irá ocorrer no próximo dia 18 de julho, então é importante fazer o acesso e verificar as informações pertinentes o mais breve possível.
Confira abaixo, o documento oficial:
Inscrições prorrogadas e retificação de editais
No dia 8 de junho de 2021 foi publicado em Diário Oficial do Estado duas retificações referentes aos editais vigentes para o Concurso MP RS, estabelecendo um novo cronograma, baseado na extensão do prazo de inscrições.
Agora as inscrições poderão ser realizadas até as 17h59 do dia 17 de junho de 2021. Outras retificações dizem respeito a procedimentos específicos na condução do certame.
Confira abaixo os documentos de retificação para cada um dos cargos:
Concurso MP RS: remuneração e benefícios
O ingresso na carreira se dá sempre pelo padrão de classe inicial. Ela é composta por nove classes nominais e outras três especiais. Entretanto, essas classes especiais destinam-se exclusivamente aos servidores reclassificados e que já fazem parte do quadro de pessoal do órgão.
Os valores iniciais são de R$ 3.860,28 e R$ 7.352,93 para nível médio e superior, respectivamente.
Para os servidores que tenham que desempenhar diligências e demais atividades externas, é incluída a Gratificação por Exercício de Atividades Perigosas, no percentual de 35% do vencimento básico.
Ainda haverá um Auxílio-Condução, de caráter indenizatório, fixado R$ 942,22, aumentando para R$ 1.413,32 a partir de 2022.
A promoção é dada pelos critérios de merecimento e antiguidade observado o período de 2 anos em relação ao concurso MP RS anterior. Veja a definição trazida em lei:
Promoção é a movimentação do servidor de uma classe para a superior subsequente, pelos critérios de merecimento e antiguidade, alternadamente, observado o período de dois anos em relação ao concurso imediatamente anterior.
Confira os valores, já considerando os hipotéticos valores das gratificações e do Auxílio-Condução:
Concurso MP RS: Analista
| Classe | Vencimento | Gratificação por Exercício de Atividades Perigosas |
Auxílio-Condução | Total |
|---|---|---|---|---|
| A | R$ 7.352,93 | R$ 2.573,53 | R$ 942,22 | R$ 10.868,68 |
| B | R$ 7.889,69 | R$ 2.764,90 | R$ 942,22 | R$ 11.596,81 |
| C | R$ 8.465,64 | R$ 2.962,98 | R$ 942,22 | R$ 12.370,84 |
| D | R$ 9.083,63 | R$ 3.179,27 | R$ 942,22 | R$ 13.205,12 |
| E | R$ 9.746,74 | R$ 3.411,35 | R$ 942,22 | R$ 14.100,31 |
| F | R$ 10. 458,25 | R$ 3.660,39 | R$ 942,22 | R$ 15.060,86 |
| G | R$ 11.242,63 | R$ 3.934,92 | R$ 942,22 | R$ 16.119,77 |
| H | R$ 11.804,76 | R$ 4.131,66 | R$ 942,22 | R$ 16.877,64 |
| I | R$ 12.395,00 | R$ 4.338,25 | R$ 942,22 | R$ 17.675,47 |
Concurso MP RS: Técnico
| Classe | Vencimento | Gratificação por Exercício de Atividades Perigosas |
Auxílio-Condução | Total |
|---|---|---|---|---|
| A | R$ 3.860,28 | R$ 1.351,10 | R$ 942,22 | R$ 6.153,60 |
| B | R$ 4.072,60 | R$ 1.425,41 | R$ 942,22 | R$ 6.440,23 |
| C | R$ 4.296,59 | R$ 1.503,80 | R$ 942,22 | R$ 6.742,62 |
| D | R$ 4.532,90 | R$ 1.586,51 | R$ 942,22 | R$ 7.061,63 |
| E | R$ 4.778,73 | R$ 1.672,55 | R$ 942,22 | R$ 7.393,50 |
| F | R$ 5.232,42 | R$ 1.831,35 | R$ 942,22 | R$ 8.005,98 |
| G | R$ 5.726,68 | R$ 2.004,33 | R$ 942,22 | R$ 8.673,24 |
| H | R$ 6.013,01 | R$ 2.104,55 | R$ 942,22 | R$ 9.059,78 |
| I | R$ 6.313,67 | R$ 2.209,78 | R$ 942,22 | R$ 9.465,67 |
As promoções dar-se-ão por critérios de antiguidade e merecimento, de forma alternada. Além disso, o Plano de Cargos e Carreiras garante promoção no percentual de 20% do total dos integrantes de cada cargo.
As classes especiais que constam na lei são apenas para os servidores que já se encontram no órgão.
Concurso MP RS: inscrição
As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo site do Instituto AOCP, organizadora do concurso, no endereço eletrônico http://www.institutoaocp.org.br/.
Os interessados poderão fazer as inscrições a partir das 13h do dia 30 de abril até às 17h59 do dia 16 de junho de 2021, de acordo com a última retificação do edital. Confira as novas datas:
| Cronograma de atividades | Atividades previstas |
|---|---|
| Período de Inscrições | De 30/04 até as 17h59min do dia 17/06/2021 |
| Último dia do pagamento do valor da inscrição | 18/06/2021 |
| Publicação de Edital de Homologação de Inscrições | 24/06/2021 |
| Período para recurso contra a não homologação de inscrições e contra as solicitações de atendimento especial indeferidas. |
25/06/2021 a 29/06/2021 |
| Publicação de edital definitivo de Homologação das Inscrições | 02/07/2021 |
| Data prevista para aplicação das provas | 18/07/2021 |
Os valores das taxas são:
- R$ 100,00 para o cargo de Técnico do MP RS e
- R$ 150,00 para o cargo de Analista do MP RS – Especialidade: Direito
Concurso MP RS: cargos e vagas
Todas as vagas são para formação de cadastro de reserva.
De acordo com o disposto na Lei 15.516/2020, a divisão dos 381 cargos para o concurso MP RS foi dividida da seguinte maneira:
- 191 cargos de Analista de Ministério Público;
- 190 cargos de Técnico do Ministério Público.
Confira abaixo a divisão de regiões por cidades para os cargos de Analista-Especialidade de Direito e Técnico do Ministério Público.
| Região | Cidades |
|---|---|
| R1 Região das Missões |
Campina das Missões, Catuípe, Cerro Largo, Giruá, Guarani das Missões, Horizontina, Porto Xavier, Santa Rosa, Santo Ângelo, Santo Antônio das Missões, Santo Cristo, São Luiz Gonzaga, Três de Maio, Tucunduva |
| R2 Região do Médio Uruguai |
Campo Novo, Constantina, Coronel Bicaco, Crissiumal, Frederico Westphalen, Iraí, Nonoai, Palmeira das Missões, Planalto, Rodeio Bonito, Ronda Alta, Santo Augusto, Sarandi, Seberi, Tenente Portela, Três Passos. |
| R3 Região Planalto |
Campinas do Sul, Carazinho, Casca, Erechim, Espumoso, Getúlio Vargas, Gaurama, Marau, Marcelino Ramos, Não-Me-Toque, Passo Fundo, São Valentim, Soledade, Tapejara, Tapera. |
| R4 Região do Alto Jacuí |
Augusto Pestana, Cruz Alta, Ibirubá, Ijuí, Panambi, Salto do Jacuí, Santa Bárbara do Sul, Tupanciretã. |
| R5 Região da Serra |
Antônio Prado, Bento Gonçalves, Canela, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Farroupilha, Feliz, Flores da Cunha, Garibaldi, Gramado, Nova Petrópolis, Nova Prata, São Francisco de Paula, São Marcos, Veranópolis. |
| R6 Região do Vale do Taquari |
Arroio do Meio, Arvorezinha, Encantado, Estrela, General Câmara, Guaporé, Lajeado, Taquari, Teutônia, Triunfo, Venâncio Aires. |
| R7 Região dos Campos de Cima da Serra |
Bom Jesus, Lagoa Vermelha, Sananduva, São José do Ouro, Vacaria. |
| R8 Região do Vale do Rio Pardo |
Arroio do Tigre, Cachoeira do Sul, Candelária, Encruzilhada do Sul, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Sobradinho, Vera Cruz. |
| R9 Região Central |
Agudo, Cacequi, Faxinal do Soturno, Jaguari, Júlio de Castilhos, Restinga Seca, Santa Maria, Santiago, São Pedro do Sul, São Sepé, São Vicente do Sul. |
| R10 Região da Fronteira Oeste |
Alegrete, Itaqui, Quaraí, São Borja, São Francisco de Assis, Uruguaiana. |
| R11 Região da Campanha |
Bagé, Caçapava do Sul, Dom Pedrito, Lavras do Sul, Rosário do Sul, Santana do Livramento, São Gabriel. |
| R12 Região Sul |
Arroio Grande, Camaquã, Canguçu, Herval, Jaguarão, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, São José do Norte, São Lourenço do Sul. |
| R13 Região do Litoral |
Capão da Canoa, Mostardas, Osório, Palmares do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Torres, Tramandaí. |
| R14 Região Metropolitana |
Campo Bom, Dois Irmãos, Esteio, Igrejinha, Montenegro, Novo Hamburgo, Parobé, São Leopoldo, São Sebastião do Caí, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Taquara, Três Coroas. |
| R15 Região Metropolitana do Delta do Jacuí |
Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Barra do Ribeiro, Butiá, Charqueadas, Eldorado do Sul, Estância Velha, Gravataí, Guaíba, Ivoti , Portão, São Jerônimo, Tapes, Viamão. |
| R16 Região Porto Alegre |
Porto Alegre. |
Além destes, existem outros cargos vagos dentro do órgão:
- Assessor Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais: 10 cargos vagos
- Agente Administrativo: 4 cargos vagos
- Oficial do Ministério Público: 3 cargos vagos
- Assistente de Promotoria de Justiça: 2 cargos vagos
- Assistente de Procuradoria de Justiça: 1 cargo vago
- Técnico de Áudio: 1 cargo vago
Por meio de Concurso MP RS o ingresso na carreira se dará no padrão da Classe Inicial de cada cargo, seja ele regionalizado ou de caráter estadual. Para o cargo de Analista, o candidato precisará ter formação em nível superior. Já para o cargo de Técnico, é necessário o certificado de ensino médio.
A lei garante a estabilidade após três anos de estágio probatório. Veja a tabela de correlação divulgada na mesma lei:
| CARGO ATUAL | CLASSE | CARGO RECLASSIF. | ESPECIALIDADE |
| Assessor – Área do Direito | R | Analista do Ministério Público | Direito |
| Assessor – Área da Administração | R | Administração | |
| Assessor – Área da Contabilidade | R | Contabilidade | |
| Assessor – Área da Economia | R | Economia | |
| Assessor – Área da História | R | História | |
| Assessor – Área da Letras | R | Letras | |
| Assistente Social | R | Serviço Social | |
| Biólogo | R | Biologia | |
| Geólogo | R | Geologia | |
| Bibliotecário Jurídico | R | Biblioteconomia | |
| Médico Cardiologista | R | Medicina – Cardiologia | |
| Médico Clínico-Geral | R | Medicina – Clínica-Geral | |
| Médico Psiquiatra | R | Medicina – Psiquiatria | |
| Odontólogo | R | Odontologia | |
| Psicólogo | R | Psicologia | |
| Enfermeiro | R | Enfermagem | |
| Téc. Sup. Informática | R | Informática | |
| Engenheiro Mecânico | R | Engenharia Mecânica | |
| Engenheiro Civil | R | Engenharia Civil | |
| Engenheiro Eletricista | R | Engenharia Elétrica | |
| Engenheiro Químico | R | Engenharia Química | |
| Engenheiro Sanitário | R | Engenharia Sanitarista | |
| Engenheiro Agrônomo | R | Agronomia | |
| Engenheiro Florestal | R | Engenharia Florestal | |
| Arquiteto | R | Arquitetura | |
| Arquivista | R | Arquivologia |
Concurso MP RS: carreira
A evolução na carreira para os nomeados no concurso MP RS se dá por meio de promoção, que, de acordo com a lei, é a movimentação do servidor pelos critérios de merecimento e antiguidade, alternadamente, observado o período de dois anos em relação ao certame imediatamente anterior, sendo assegurados, ainda, um mínimo de 20% de promoções, desde que respeitada a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O merecimento será feito por comissão a partir de titulações e avaliação de desempenho, sendo consideradas as avaliações dos últimos dois anos do estágio probatório. Já a antiguidade, será feita pelo tempo de serviço.
Concurso MP RS: atribuições
De acordo com a Lei 15.516/2020, os servidores nomeados no concurso MP RS terão as seguintes atribuições, sempre levando em consideração a especialidade inerente ao cargo, na qual precisa ser regulamentada pelo órgão:
Analista do Ministério Público
- Executar tarefas, tanto na atividade-meio quanto na atividade-fim, de acordo com a respectiva especialidade, tais como:
- planejamento,
- organização,
- assessoramento,
- estudo,
- pesquisa,
- elaboração de laudos,
- minutas de parecer
- informações e execução de tarefas de elevado grau de complexidade,
- demais atribuições correlatas.
Técnico do Ministério Público
- Executar tarefas, tanto na atividade-meio quanto na atividade-fim, de acordo, quando couber, com a especialidade, tais como:
- organização,
- controle e manutenção dos serviços, incluindo os relacionados à informática e tecnologia da informação,
- realização de tarefas de apoio aos diversos órgãos da estrutura do Ministério Público,
- execução de diligência e acompanhamento de membros do Ministério Público em diligências,
- auxílio no preparo e na execução das atividades de investigação,
- auxílio e preparo e na realização de audiências,
- demais atribuições correlatas.
Concurso MP RS: requisitos
Confira abaixo quais são os requisitos de escolaridade:
- Analista do Ministério Público: Nível superior em Direito ou Ciência Jurídicas e Sociais, completo.
- Técnico do Ministério Público: Nível médio.
Concurso MP RS: etapas de provas
As provas acontecerão e respeitarão as regras sanitárias vigentes à época de sua aplicação, além do dever de observar as normativas municipais.
- Prova Objetiva (classificatória e eliminatória)
- Prova Dissertativa (classificatória e eliminatória).
As avaliações serão realizadas nas cidades de Porto Alegre, Santa Maria, Passo Fundo, Pelotas e Caxias do Sul.
Concurso MP RS: prova objetiva
As provas objetivas serão compostas por questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas de respostas (de “a” até “e”), sendo apenas uma correta.
Conforme o Edital MP RS, as provas serão aplicadas para ambos os cargos no dia 18 de julho de 2021 sendo as objetivas no turno da manhã para ambos os cargos e a prova dissertativa para o cargo de Analista no turno da tarde.
Confira abaixo as disciplinas:
Analista – Especialidade Direito
- Conhecimentos Específicos (50 questões)
- Língua Portuguesa (20questões)
- Informática (10 questões)
- Prova Dissertativa (4 questões)
Técnico
- Noções de Direito e Legislação (20 questões)
- Língua Portuguesa (20 questões)
- Noções de Administração (10 questões)
- Raciocínio-Lógico e Matemático (5 questões)
- Informática (5 questões)
Concurso MP RS: prova discursiva
As provas discursivas acontecerão somente para o cargo de nível superior. Para tanto ser habilitado, os candidatos deverão atingir um mínimo de 60% dos pontos na prova objetiva e que estejam listados até a 30ª (trigésima) posição da Lista de Classificação de cada Região.
Os candidatos com deficiência e negros concorrerão em lista classificatória própria de reserva de mercado, devendo também atingir o desempenho mínimo de 60%.
Serão considerados aprovados os candidatos que atingirem o desempenho mínimo de 60%.
O conteúdo programático da prova dissertativa compreende os seguintes itens: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Penal e Direito Processual Penal.
Último concurso MP RS
O último concurso MP RS teve seu edital publicado em 2015, com provas realizadas em 2016. Foram oferecidas vagas para o cargo de Secretário de Diligências – atual cargo de Técnico Administrativo. O certame foi para formação de cadastro de reserva. A remuneração inicial para o cargo foi de R$ 4.356,85, com o jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Ao todo, foram 34.048 inscritos no último Concurso MP RS, 380 deles disputando as vagas reservadas a pessoas com deficiência. A taxa de inscrição foi no valor de R$ 116,41.
Nomeações
Confira abaixo o número de nomeações do último concurso MP RS por região.
| Região | N° de nomeados |
|---|---|
| R1 Região das Missões |
2 |
| R2 Região do Médio Uruguai |
13 |
| R3 Região Planalto |
5 |
| R4 Região do Alto Jacuí |
7 |
| R5 Região da Serra |
3 |
| R6 Região do Vale Taquari |
1 |
| R7 Região dos Campos da Serra |
1 |
| R8 Região do Vale do Rio Pardo |
0 |
| R9 Região Central |
6 |
| R10 Região da Fronteira Oeste |
6 |
| R11 Região da Campanha |
1 |
| R12 Região Sul |
11 |
| R13 Região do Litoral |
1 |
| R14 Região Metropolitana |
3 |
| R15 Região Metropolitana do Delta do Jacuí |
4 |
| R16 Região Porto Alegre |
0 |
Concurso MP RS: prova objetiva
Os candidatos do último Concurso MP RS foram avaliados em prova objetiva, com um total de 50 questões de múltipla escolha, cobrando as seguintes disciplinas:
- Língua Portuguesa (20 questões) – Peso 1,75 ponto
- Noções de Direito e Legislação (25 questões) – Peso 2,0 pontos
- Informática (10 questões) – Peso 1,0 ponto
- Raciocínio Lógico-Matemático – Peso 1,0 ponto
Para ser considerado aprovado no Concurso MP RS, os candidatos tiveram que acertar, no mínimo, 12 questões de Língua Portuguesa e 15 questões de Noções de Direito e Legislação. A nota final foi a soma das questões de acordo com os seus respectivos pesos.
O objetivo do último Concurso MP RS foi formar cadastro de reserva para a carreira de Secretário de Diligências, que exige apenas o nível médio completo e oferece remuneração inicial mensal de R$ 6.483,11, assim divididos:
- Vencimento básico: R$ 4.356,85
- Gratificação por atividades perigosas: R$ 1.524,89
- Auxílio Condução: R$ 871,37
Concurso MP RS: provas anteriores
Concurso MP RS: materiais gratuitos
Estude para concursos públicos com os materiais gratuitos do Gran Cursos Online. Acesse nossa página exclusiva e conheça:
- E-books,
- Apostilas,
- Guias de estudos,
- Editais verticalizados e muito mais!
CURSO GRATUITO PARA CONCURSOS
Você é imparável? Tem um sonho grande em mente que te motiva a seguir em busca de uma vida melhor, mesmo com as dificuldades que aparecem no caminho (falta de tempo, desafios de conciliar a rotina, insegurança)? Se sim, então este curso é para você!
Organizamos de forma objetiva e prática em um só material algumas das principais disciplinas e conteúdos cobrados em concursos públicos para intensificar as suas chances de aprovação, tudo preparado por nossa equipe de colaboradores e professores especialistas no assunto. E o melhor: todo o conteúdo é totalmente gratuito! Mesmo se você ainda não começou a estudar, não deixe essa oportunidade passar. Nunca é tarde! Garanta a sua oportunidade no Curso Gratuito Imparável! Clique AQUI para se inscrever gratuitamente!
GRAN VADE MECUM
Para quem deseja um cargo de Técnico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, é preciso muito foco, uma preparação intensa e muito conhecimento.
Por isso, pensando em te deixar pronto(a) para o certame, os mestres e especialistas do Gran Cursos Online elaboraram um material completo, que vai te auxiliar diariamente na hora dos estudos e fazer você chegar mais rápido à aprovação.
O Gran Vade Mecum MP RS (pós-edital) para o cargo de Técnico do Ministério Público reúne, em um único documento, toda a legislação e normas cobradas no edital. O material é gratuito, exclusivo e já se encontra disponível para download!