O governo espanhol anuncia que vai reduzir o IVA do azeite para 0% a partir de 1 de julho
O governo espanhol vai reduzir o IVA do azeite para 0% a partir de 1 de julho e incluí-lo no grupo de bens essenciais que aplicam a taxa super-reduzida. Conforme noticiado esta sexta-feira por fontes executivas, o Ministério das Finanças vai aprovar a redução de impostos na próxima terça-feira. Atualmente, este produto básico da dieta mediterrânica já beneficiava de uma redução de 5% no IVA. Com a redução para 0%, o petróleo junta-se a outros produtos isentos de impostos, como o pão, os ovos, a fruta ou os legumes, categoria que o terá de forma permanente. O objetivo da medida, salientam o governo, é proteger e incentivar o consumo e reduzir o preço num momento marcado pela seca que sofre o campo espanhol.
Em Janeiro passado, Junts acordou com o PSOE esta redução do IVA sobre o petróleo, juntamente com outras medidas, como a delegação de poderes de imigração na Generalitat e a publicação de saldos fiscais. Em suma, em troca de facilitar a aprovação dos três primeiros decretos-lei do governo espanhol.
A decisão sobre o azeite surge depois de na semana passada o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, ter também anunciado a intenção de prolongar a redução do IVA em vigor sobre alguns alimentos básicos, que expirou em 30 de junho. “Temos que levantar isso no Congresso. Este é um governo com minoria parlamentar, mas a evolução dos preços dos alimentos continua elevada e por isso temos que fazer esse esforço, que é enorme para os cofres públicos”, explicou.
No caso específico do azeite, este registou uma subida muito drástica nos últimos anos, passando dos 3-4 euros por litro para os 8-10 euros. A origem deste aumento deve-se, em grande medida, à quebra da produção devido à seca ou ao aumento dos preços agrícolas provocado pela guerra na Ucrânia, um dos principais produtores mundiais de outras gorduras como o óleo de girassol. No caso catalão, produtores relevantes como a Denominação de Origem Protegida Siurana já alertaram no ano passado que o preço do azeite poderia continuar a subir devido à baixa produção de azeitona.